O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos votou para conceder ao presidente Joe Biden a autoridade para proibir o TikTok.
Parece que o TikTok pode estar com os dias contados nos Estados Unidos. O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA votou para conceder ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok, mas isso só acontecerá se o presidente decidir que é necessário. Mais de 30 estados dos EUA já proibiram o uso do aplicativo em dispositivos de propriedade do governo, e uma possível proibição federal encerraria o uso do TikTok em um de seus maiores mercados no mundo.
A votação da Câmara dos EUA
Segundo a Reuters, os legisladores votaram por 24 a 16 para aprovar a medida que concederia ao governo novos poderes para proibir o aplicativo de propriedade da ByteDance, que é usado por mais de 100 milhões de americanos, assim como outros aplicativos considerados riscos à segurança. O deputado Michael McCaul, presidente republicano do comitê que patrocinou o projeto de lei, afirmou que:
O TikTok é uma ameaça à segurança nacional… é hora de agir. Qualquer pessoa com o TikTok baixado em seu dispositivo deu ao PCC (Partido Comunista da China) um backdoor para todas as suas informações pessoais. É um balão espião em seu telefone.
deputado Michael McCaul, presidente republicano do comitê.
Enquanto os republicanos apoiaram o projeto de lei que concede ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok nos Estados Unidos, os democratas se opuseram, argumentando que a medida era precipitada e exigia mais debate e consulta a especialistas antes de ser aprovada. Embora o projeto de lei não especifique claramente como seria a proibição, ele confere ao presidente o poder de proibir qualquer transação com o TikTok, o que poderia impedir que os usuários americanos acessassem ou baixassem o aplicativo em seus telefones.
A proibição do TikTok nos EUA é uma proibição da exportação da cultura e valores americanos para bilhões de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo.
Um porta-voz do TikTok falou.
Embora a medida tenha sido aprovada pelo Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, seu futuro ainda é incerto e pode enfrentar desafios significativos antes de se tornar lei. Para isso, o projeto precisaria passar por votações no plenário da Câmara e do Senado dos EUA, que atualmente é controlado pelos democratas, antes de ser enviado para o presidente Joe Biden.
O governo Biden não disse se era a favor de seguir em frente com o projeto de lei ou não, nem respondeu se acreditava que Biden teria autoridade legal para banir o TikTok.
Resposta de Biden à situação
Até o momento, o governo Biden não tomou uma posição clara sobre a questão e não respondeu se o presidente teria a autoridade legal para banir o TikTok. Quando questionada sobre o assunto, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, não deu uma resposta definitiva e afirmou que a administração está revisando todas as questões de segurança cibernética, incluindo a questão do TikTok.
O TikTok representa um problema e uma questão — e por isso temos preocupações sobre isso no que se refere aos dados dos americanos.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, se pronunciou.
O Instinto de banir.
O representante Gregory Meeks, o principal democrata no comitê, disse que se opõe fortemente à legislação, mas entende as preocupações sobre o TikTok.
O instinto republicano de proibir coisas que teme, de livros a discursos, parece desinibido.
O representante Meeks expressou sua preocupação de que o projeto de lei seja muito abrangente e requer sanções a empresas de outros países, como a Coreia do Sul e Taiwan, que fornecem chips e equipamentos a empresas chinesas. Ele também afirmou que o projeto exigiria que o governo sancionasse o TikTok e outras subsidiárias da ByteDance. A American Civil Liberties Union se opôs ao projeto, citando uma potencial violação dos direitos da Primeira Emenda. McCaul afirmou que espera que o projeto seja votado na Câmara ainda neste mês.
